PORTARIA TRE-RS P N. 2537, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Excelentíssimo Desembargador MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Gilmar Oliveira Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 097ª Zona Eleitoral – Esteio/RS, a partir de 15-12-2025.

Art. 2.º Designar a servidora Fernanda Ferreira da Silva, requisitada do Município de Esteio/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 097ª Zona Eleitoral – Esteio/RS, a partir de 15-12-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 240, p. 5, 15.12.2025)