PORTARIA TRE-RS P N. 2443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Altera o horário de funcionamento do Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS.

O Excelentíssimo Desembargador MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,

Considerando a solicitação do Juízo da 150ª Zona Eleitoral, sediada em Capão da Canoa/RS,

RESOLVE,

Art. 1º O horário ordinário de funcionamento do Cartório da 150ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Capão da Canoa/RS, passa a ser das 12 às 19 horas, de segundas a sextas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 182, p. 3, 30.09.2025)