PORTARIA TRE-RS P N. 2487, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Gelsa Spode, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS, a partir de 09-12-2025.

Art. 2.º Designar o servidor Pedro Jurandir da Rocha, requisitado do município de Coronel Bicaco/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS, a partir de 09-12-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 207, p. 3, 04.11.2025)