PORTARIA TRE-RS P N. 2553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO EXARADA POR ESTA CORTE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0013466-55.2025.6.21.8000,

RESOLVE,

Art. 1º Designar, a partir do dia 1º de julho de 2026 até a data da diplomação dos eleitos, como Juízes Auxiliares desta Corte, Suas Excelências o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, a Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e o Desembargador Eleitoral Mauro Evely Vieira de Borba, aos quais competirá a apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/1997, referentes às Eleições de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 246, p. 3, 19.12.2025)