PORTARIA TRE-RS P N. 2461, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO 2º GRAU DE JURISDICÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

O Desembargador MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Resolução CNJ n. 351/2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Instrução Normativa P. n. 105/2023, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,

RESOLVE,

Art. 1º Nomear o servidor Tomás Hickmann, Chefe da Seção Contábil da Secretaria de Orçamento e Finanças, a servidora Márcia Angelita Coelho, Técnica Judiciária lotada na Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre da Secretaria de Tecnologia da Informação, a servidora Gislaine Alves dos Santos, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Partidárias Anuais da Secretaria de Auditoria Interna, e Patrícia Oliveira Vargas, funcionária da empresa Sulport Gestão em Serviços Ltda., para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TRE-RS P n. 2295/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 207, p. 3, 04.11.2025)