PORTARIA TRE-RS P N. 2468, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Atualiza a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS).

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-RS P n. 2111, de 30 de abril de 2024, que institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS), em atenção à Resolução CNJ n. 364/2021, alterada pela Resolução CNJ n. 544/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS), a qual passa a ser integrada pelos(as) seguintes servidores(as): MAGDA STOLL ANDRADE, representante da Diretoria-Geral; FÁBIO LUIZ KÄLBERER PIRES, representante da Secretaria da Presidência; DANIELA DE CÁSSIA WOCHNICKI, representante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; SERGIO TURRA BRUM, representante da Secretaria Judiciária, e DÉBORA DO CARMO VICENTE, representante da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto.

Art. 2º A coordenação da Unidade caberá à representante da Diretoria-Geral.

Art. 3º Fica revogada a Portaria TRE P n. 2172, de 02 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 209, p. 3, 06.11.2025)