PORTARIA TRE-RS P N. 2428, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Luiz Henrique Marques Rocha Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 037ª Zona Eleitoral de Rio Grande/RS, a partir de 08-9-2025.

Art. 2.º Designar o servidor Rubens Monteiro dos Santos Júnior, requisitado da Câmara Municipal de Rio Grande, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 037ª Zona Eleitoral de Rio Grande/RS, a partir de 08-9-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 163, p. 3, 03.09.2025)