PORTARIA TRE-RS P N. 2564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Luciane Santos Lima, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 125ª Zona Eleitoral – Teutônia/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 125ª Zona Eleitoral – Teutônia/RS, a partir de 01-01-2026.

Art. 2.º Dispensar o servidor Dércio Röwer, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 125ª Zona Eleitoral – Teutônia/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 125ª Zona Eleitoral – Teutônia/RS, a partir de 01-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 4, p. 4, 09.01.2026)