PORTARIA TRE-RS P N. 2465, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor Eduardo de Miranda Ramos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica, a partir de 28-10-2025.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 203, p. 4, 30.10.2025)