PORTARIA TRE-RS P N. 2462, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDICÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

O Desembargador MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Resolução CNJ n. 351/2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Instrução Normativa P. n. 105/2023, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,

RESOLVE,

Art. 1º Nomear a servidora Maria Regina Scherer Soccol, Assessora I da Assessoria de Apoio à Governança de Contratações da Secretaria de Administração, a servidora Cláudia Pelicão Camargo Bahia, Técnica Judiciária lotada na Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, a servidora Fernanda Tarasconi, Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, e Amanda Barbosa Ferraz, funcionária da empresa Sulport Gestão em Serviços Ltda., para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TRE-RS P n. 1844/2023. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 207, p. 4, 04.11.2025)