PORTARIA TRE-RS P N. 2420, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, a pedido, a servidora Tassiana Alcoforado Diniz Skrsypcsak, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Atendimento Processual, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação, a partir de 01-9-2025.

Art. 2.º Dispensar o servidor José Carlos Carvalho Aurélio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico - Jurídico, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Atendimento Processual, a partir de 01-9-2025.

Art. 3.º Dispensar o servidor Ricardo Floriano de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico - Jurídico, a partir de 01-9-2025.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 159, p. 3, 28.08.2025)