PORTARIA TRE-RS P Nº 2.451, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, EMITIDO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534-72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR FABIO CUNHA LINK, classificado em 80º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Denise Maria Defavery de Azevedo, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.997, edição n. 10 do DOU, de 15 de janeiro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO CRESPO BRUM

(Publicação: DOU, n. 194, Seção 2, p. 88, 10.10.2025)