PORTARIA TRE-RS P N. 2386, DE 09 DE JULHO DE 2025.

O DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando o disposto no item 1.3 do Convênio n. 03/2021, celebrado entre este Tribunal e a TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO,

RESOLVE,

Art. 1º Designar o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Fábio Silva da Silveira, como responsável pelas solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Cartórios Eleitorais e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais, e o Secretário Judiciário, Rogério da Silva de Vargas, para as solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria Judiciária.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 992, de 11 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 126, p. 4, 11.07.2025)