PORTARIA TRE-RS P N. 2539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Maico Santos Souza, requisitado do Município de Xangrilá/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 150ª Zona Eleitoral de Capão da Canoa/RS, a partir de 04-12-2025.

Art. 2.º Designar a servidora Nathana Carlos de Matos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 150ª Zona Eleitoral de Capão da Canoa/RS, a partir de 04-12-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 239, p. 2, 12.12.2025)