PORTARIA TRE-RS P N. 2563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, a pedido, o servidor Cassiano Borowsky Braz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Provisão, Movimentação e Acompanhamento da Carreira, a partir de 07-01-2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 3, p. 4, 08.01.2026)