PORTARIA TRE-RS P N. 2295, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO 2º GRAU DE JURISDICÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Resolução CNJ n. 351/2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Instrução Normativa P. n. 105/2023, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,

RESOLVE,

Art. 1º Nomear o servidor Cassiano Borowsky Braz, Assistente II da Seção de Provisão, Movimentação e Acompanhamento de Carreira da Secretaria de Gestão de Pessoas, a servidora Márcia Angelita Coelho, Técnica Judiciária lotada na Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre da Secretaria de Tecnologia da Informação, a servidora Gislaine Alves dos Santos, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Partidárias Anuais da Secretaria de Auditoria Interna e Patrícia Oliveira Vargas, funcionária da empresa Samma Serviços Ltda., para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TRE-RS P 1826/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 18, p. 5, 30.01.2025)