PORTARIA TRE-RS P N. 2538, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Excelentíssimo Desembargador MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Humberto Otávio de Lavra Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 092ª ZE – Arroio Grande/RS, a partir de 09-12-2025.

Art. 2.º Dispensar a servidora Iolanda Xavier da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 092ª ZE – Arroio Grande/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 092ª ZE – Arroio Grande/RS, a partir de 09-12-2025.

Art. 3.º Designar a servidora Jennyfer Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 092ª ZE – Arroio Grande/RS, a partir de 15-12-2025.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 240, p. 5, 15.12.2025)