PORTARIA TRE-RS P Nº 2.452, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

*Tornada sem efeito pela Portaria TRE-RS P 2492/2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, E CONSIDERANDO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01455/2025/CORESPNE/PRU4R/PGU/AGU, EMITIDO COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5048534-72.2023.4.04.7100, ANEXADOS AO PROCESSO SEI N. 0011389-73.2025.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR HELTON FRANK DE OLIVEIRA, classificado em 82º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Ingrid Haas, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.074, edição n. 68 do DOU, de 09 de abril de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MARIO CRESPO BRUM

(Publicação: DOU, n. 194, Seção 2, p. 88, 10.10.2025)