PORTARIA TRE-RS P N. 2565, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Marcus Luís Alves Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 049ª Zona Eleitoral de São Gabriel/RS, a partir de 20-12-2025.

Art. 2.º Designar a servidora Sirlene Maria Possebon, requisitada do município de São Gabriel/RS, para a da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 049ª Zona Eleitoral de São Gabriel/RS, a partir de 20-12-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 4, p. 4, 09.01.2026)