PORTARIA TRE-RS P N. 2524, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a vinculação administrativa de uma Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral para a Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 235, p. 2, 05.12.2025)