PORTARIA TRE-RS P N. 2540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Alexandre Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 104ª ZE – Arroio do Meio/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 104ª ZE – Arroio do Meio/RS, a partir de 17-01-2026.

Art. 2.º Dispensar o servidor Ivan Quoos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 104ª ZE – Arroio do Meio/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 104ª ZE – Arroio do Meio/RS, a partir de 17-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 239, p. 3, 12.12.2025)