PORTARIA TRE-RS P N. 2380, DE 04 DE JULHO DE 2025.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS.
O Excelentíssimo Desembargador MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,
Considerando a solicitação do Juízo da 53ª Zona Eleitoral, sediada em Sobradinho/RS,
RESOLVE,
Art. 1º O horário ordinário de funcionamento do Cartório da 53ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Sobradinho/RS, passa a ser das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 124, p. 5, 09.07.2025)