PORTARIA TRE-RS P N. 2313, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Igrejinha/RS.
O Excelentíssimo Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul,
Considerando a solicitação do Juízo da 149ª Zona Eleitoral, sediada em Igrejinha/RS,
RESOLVE,
Art. 1º O horário ordinário de funcionamento do Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Igrejinha/RS, passa a ser das 10 às 17 horas, de segundas a sextas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 45, p. 5, 12.03.2025)