PORTARIA TRE-RS P N. 2288, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, a pedido, o servidor João Carlos Dal Mollin da Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais.

Art. 2.º Dispensar o servidor José Afonso Beraldin da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais.

Art. 3.º Designar a servidora Cíntia Finger Philomena, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 4.º Designar a servidora Mariana Petry, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

(Publicação: DJE, n. 20, p. 3, 03.02.2025)