PORTARIA TRE-RS P N. 2533, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0012277-57.2025.6.21.8092,
RESOLVE,
Art. 1º Remover o servidor abaixo referido:
SERVIDOR |
REMOVIDO PARA |
DATA DA REMOÇÃO |
TRÂNSITO |
HUMBERTO OTÁVIO DE LAVRA PINTO |
RIO GRANDE |
07/01/2026 |
10 (dez) dias |
Art. 2º O prazo previsto no art. 1º poderá ser modificado antes da efetivação da remoção, em virtude de superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram o deslocamento, a serem avaliadas pela Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 239, p. 4, 12.12.2025)

