Portarias TRE-RS P 2021
Dispensa de FC
Designar FC
Designar FC
Prorrogar designação de FC
Prorrogar designação de FC
Prorrogação de FC.
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2022, a designação da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência, exercida pelo servidor Jonatas Oliveira da Costa, destinada ao desenvolvimento de projetos junto à Escola Judiciária Eleitoral - EJERS.
Prorrogar designação de FC
Tornar pública a lotação dos candidatos nomeados em 17 de dezembro de 2021
Dispensa e Designação de FC´s.
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
Designar, a partir do dia 1º.07.2022, até a data da diplomação dos eleitos, Juízes Auxiliares desta Corte aos quais competirá a apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/97, referentes às Eleições de 2022.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Nomear servidor aprovado em concurso.
Prorrogação de FC.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, OBJETOS E VEÍCULOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria TRE-RS P 1068/2021 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO INTERREGNO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 6 DE JANEIRO DE 2022, FIXA HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 7 DE JANEIRO A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar Curador para o Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha e integrantes titulares do Conselho Curador da Justiça Eleitoral Gaúcha.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 043ª ZONA ELEITORAL - SANTA VITÓRIA DO PALMAR.
Composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do TRE-RS.
Dispensa e Designação de servidores de FC´s.
Portaria TRE-RS P 1057/2021 - REVOGADA
REGULAMENTA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL E EXTINGUE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria TRE-RS P 1056/2021 - REVOGADO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRE-RS.
Designação e Dispensa de FC´s
Remove servidora, por motivo de saúde, para o município de Santa Maria/RS.
Nomeia os membros da Comissão de Seleção de Acervos da Biblioteca do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 1050/2021 - TORNADA SEM EFEITO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL.
Torna pública a lotação dos candidatos nomeados em 19 de novembro de 2021, nos termos do Ofício 5833914 - DRH/DAPES/NUCAD.
Portaria TRE-RS P 1047/2021 - REVOGADA
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO INTERREGNO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 6 DE JANEIRO DE 2022, FIXA HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 7 DE JANEIRO A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no ano de 2022, em razão de feriados:
Redistribuição, por reciprocidade, de cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre o TRE-RS e o TRE-AM
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, PABLO FONSECA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, VITORIA DE ALBUQUERQUE BALDO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, BRENDA PAIVA LIPNHARSKI, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, EDUARDO RIBEIRO BRUM, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, CARLOS RENAN STREIT KURTZ, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, NATHAN DE MELLO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, DEBORA DOS SANTOS RAMOS, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, PEDRO ANTUNES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, CAROLINA COSTA DA CUNHA, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, VALDICELI DOS REIS SANTOS, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, AMANDA DORNELES, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Designação e Dispensa de FC´s
Remove servidor, em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES.
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 782/2021 e reconduzida pela Portaria P n. 966/2021, para concluir, no prazo de sessenta dias, o processo administrativo SEI n. 5295-51.2021.6.21.8000.
Designar autoridades para acompanhamento da Execução do Convênio n. 01/2018, até seu exaurimento.
Revoga as Portarias TRE-RS P n. 223/2019, 200/2015, 140/2015, 010/2015, 238/2014 e 302/2014.
INSTITUI A EQUIPE DE TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES EM REDES COMPUTACIONAIS (ETIR) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de FC´s.
Nomeia JOAO PEDRO DEWES GUTERRES, em virtude de habilitação e aproveitamento de Concurso Público do TRF da 4ª Região, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia IGOR TADEU MACIEL RAMOS, em virtude de habilitação e aproveitamento de Concurso Público do TRF da 4ª Região, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Recondução de servidores para concluírem a apuração dos fatos descritos nos autos do processo SEI n. 7989-90.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Encerrar Cedência e Lotar Servidor no TRE/RS.
Designação e Dispensa de FC´s
Dispensa de FC.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS/RS
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL - GARIBALDI/RS
Designação e Dispensa de FC´s
Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 o feriado de 28 de outubro, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora DANIELLE DE OLIVEIRA GOMES, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor CRISTIANO ZUCCO, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Designa servidor para Função Comissionada.
Designação e Dispensa de FC´s
Designação e Dispensa de FC´s
Portaria TRE-RS P 993/2021 - REVOGADA
INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
DESIGNA O SENHOR SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL E O SENHOR SECRETÁRIO JUDICIÁRIO PARA AUTORIZAÇÕES DE ACESSO AO SISTEMA PORTALJUD.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS JUÍZES ELEITORAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Concede aposentadoria voluntária a servidor, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Designação e Dispensa de FC´s.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 22ª ZONA ELEITORAL.
Portaria TRE-RS P 983/2021 - REVOGADA
REGULAMENTA O RETORNO PARCIAL AO TRABALHO PRESENCIAL NA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria TRE-RS P 982/2021 - REVOGADA
Nomear servidores para comporem o COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
Designar Servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 7989-90.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Designar servidor para Função Comissionada.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Designar Servidor para a Função Comissionada.
Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designação de FC.
Designação de FC.
Dispensa e Designação de FC.
Designação de FC.
Declarar cargo vago no TRE-RS.
Altera o horário de expediente do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Taquari.
Revogar a Portaria TRE-RS P 959/2021
NOMEIA O COORDENADOR DO PROJETO DE PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL NA PRESERVAÇÃO DO LEGADO MATERIAL E IMATERIAL DE JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL.
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Remover Servidores em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Dispensa e Designação de FC.
Dispensa e Designação de FC.
Dispensa e Designação de FC.
Portaria TRE-RS P 959/2021 - REVOGADO
Nomeação de Cargo Honorífico.
Dispensa e Designação de FC.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Nomeação de Servidor como Gerente de Núcleo de Cerimonial do TRE/RS.
Dispensa e Designação de Servidor de FC.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Remover Servidor, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2021e Retificar, parcialmente, a Portaria TRE-RS P 936, de 30 de agosto de 2021.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Dispensa e Designação de Servisores de FC´s.
Remover Servidor por motivo de saúde.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Designar Servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processos SEI n. 7989-90.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Remoção de Servidores em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.
Redistribuir cargo vago entre o TRE-RS e o TRE-PI.
Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada
NOMEIA MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Portaria TRE-RS P 931/2021 - REVOGADA
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de Função Comissionada
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E NOS ESTÁGIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
INSTITUI O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Portaria TRE-RS P 924/2021 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.
Portaria TRE-RS P 923/2021 - REVOGADO
Nomear Servidores para comporem o Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL.
Designar Servidor para Função Comissionada
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Portaria TRE-RS P 917/2021 - REVOGADA
INSTITUI O COMITÊ DE CRISES CIBERNÉTICAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Remover, para Salvador/BA, por motivo de saúde, o servidor PAULO JORGE FERREIRA BELO, e Conceder ao servidor 30 (trinta) dias de trânsito.
Retificação da Portaria TRE-RS P 911/2021.
Redistribuir cargo vago do TRE-RS em reciprocidade com cargo do TRE-RJ.
Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 141ª ZONA ELEITORAL.
Designação de Servidor para Função Comissionada.
Dispensa de Servidor de Função Comissionada
Designar Servidor para Função Comissionada.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL.
Redistribuir um cargo vago do TRE-RS com um cargo do Quadro de Pessoal do TRE-SP.
Redistribuir um cargo vago do Quadro de Pessoal do TRE-RS, em reciprocidade com cargo do TRE-PI.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 165ª ZONA ELEITORAL.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL.
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções de Confiança.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Remoção de Servidor.
Portaria TRE-RS P 886/2021 - REVOGADA
ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2026 E REVOGA O PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PETI).
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Redistribuição de cargos.
Portaria TRE-RS P 881/2021 - REVOGADA
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Remover Servidores em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Portaria TRE-RS P 876/2021 - REVOGADA
REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES para exercer o cargo de Ouvidor Suplente do Tribunal, com mandato até 22-07-2022.
Dispensa de Servidor de Função Comissionada.
Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada.
Designar Servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho.
Nomear Servidores para comporem Comissão de Gestão do Teletrabalho.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
Dispensa de Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS
Remoção de servidor.
Nomeia o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 864/2021 - REVOGADA
INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Portaria TRE-RS P 863/2021 - REVOGADA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 862/2021 - REVOGADA
DISPÕE ACERCA DO QUADRO DE DOTAÇÃO, USO E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.
Conceder aposentadoria voluntária a servidor e Declarar vago cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nomear cidadãos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, para integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleição em Pinheiro Machado/RS, a ocorrer em 04-07-2021.
Nomear cidadãos para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 145ª Zona Eleitoral, integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleição em Putinga/RS, a ocorrer em 04-07- 2021.
Remoção de Servidor em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido - 2021
Conceder aposentadoria voluntária a servidor e Declarar vago cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.
Declarar vago cargo do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 846/2021 - REVOGADO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.
Designação de Servidor para Função de Confiança
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Remover de ofício servidor da 66ª Zona Eleitoral - Canoas/RS para a 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS.
Portaria TRE-RS P 841/2021 - REVOGADA
INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Portaria TRE-RS P 838/2021 - REVOGADA
Conferir delegação de competência à Sra. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora Geral da Secretaria do Tribunal.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Portaria TRE-RS P 820/2021 - REVOGADA
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Portaria TRE-RS P 819/2021 - REVOGADA
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Portaria TRE-RS P 818/2021 - REVOGADA
Dispensa e Designação de FC´s
Portaria TRE-RS P 803/2021 - REVOGADA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.
Efetivar a requisição da servidora
Reconduzir, outrora servidor estável do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, a cargo vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de outro servidor .
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 04 DE JULHO DE 2021, EM RAZÃO DA RENOVAÇÃO DE ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DE PUTINGA E PINHEIRO MACHADO.
Designar Servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI n. 0005295-51.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Designar servidor para a Função Comissionada
Remover em definitivo, por motivo de saúde, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Portaria TRE-RS P 776/2021 - REVOGADA
Nomeação de Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor, declarando vago cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa.
Designar Servidor para Função de Confiança
Portaria TRE-RS P 773/2021 - REVOGADA
Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES como Juiz de Cooperação deste Tribunal, com mandato até 19.04.2023.
Dispensa e Designação de Função de Confiança
Designar a servidor para Função Comissionada
Nomear Servidores para comporem Grupo de Trabalho para Adequação À Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 765/2021 - REVOGADA
FIXA O VALOR DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
DEFINE NÚCLEOS REGIONAIS PARA FINS DE LIMITAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado - Enfermagem.
Dispensar servidor de FC
Designar Servidor para FC
Designar Servidor para FC
Redistribuição de servidores ocupantes de cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre TRE-RS e TRE-BA
Designar Servidor para FC.
Dispensa de Servidor de FC.
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado por CRISTIANE DE BORBA CUNHA, a contar de 31 de março de 2021.
Designar o Desembargador Eleitoral AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal, com mandato até 03.12.2022.
Portaria TRE-RS P 752/2021 - REVOGADA
Designar o Desembargador Eleitoral AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI como suplente do Juiz de Cooperação deste Tribunal, com mandato até 03.12.2022.
Portaria TRE-RS P 751/2021 - REVOGADA
Nomear Servidores para comporem Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
NOMEIA A COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Fixar o valor máximo de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) para reembolso da despesa com vacinação antigripal por beneficiário.
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s
Designação de Servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.
Portaria TRE-RS P 742/2021 - REVOGADA
ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.
Prorrogar designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS
Dispensa e Designação de Servidores de FC´s em ZE´s
Dispensa e Designação de servidores de FC´s em Zonas Eleitorais.
Valor da indenização das despesas de transporte dos oficiais de justiça ad hoc
Portaria TRE-RS P 736/2021 - REVOGADA
INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRE-RS.
Prorrogar designação de Função Comissionada
Remoção de servidores
Designa servidor para Função Comissionada.
Portaria TRE-RS P 729/2021 - REVOGADA
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CRIMINAL ESPECIALIZADO (CACE), INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 326/2019.
Portaria TRE-RS P 728/2021 - REVOGADO
Nomeação de Servidores para comporem a Comissão de Publicações Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidora, por motivo de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas
Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 161ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS.
Dispensa servidor de Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6).
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria da Diretoria-Geral.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas
Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS, a partir de 25-01-2021.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas
Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 067ª Zona Eleitoral - Encantado/RS, a partir de 08-02-2021.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas
Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
Dispensa de Servidor de Função Comissionada
Dispensa de servidor de Função Comissionada
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.
Designar Servidor para Função Comissionada.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.
Estabelece atribuições a um cargo de Assessor I, vinculado à Assessoria da Diretoria-Geral, doravante denominado Assessor de Segurança da Informação (ASI).
Dispõem sobre o horário de expediente da quarta-feira de cinzas e sobre o retorno do horário normal de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a partir do dia 1º de março de 2021.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS, a partir de 01-02-2021.
Redistibuição de cargos.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Remover servidor da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS para Santa Maria/RS, em virtude de acompanhamento de cônjuge.
Redistribuição de cargos.
Redistribuição de cargos
Designar servidor para Função Comissionada
Dispensa e Designação de servidores de Função Comissionada
Dispensa e Designação de Servidores de FC.
Designar servidor para a Função Comissionada
Dispensa e Designação de Servidores de FC.
Declarar vago cargo do TRE-RS.
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