Portarias TRE-RS P 2021

Portaria TRE-RS P 1005/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS/RS

Portaria TRE-RS P 1002/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL - GARIBALDI/RS

Portaria TRE-RS P 1000/2021

Designação e Dispensa de FC´s

Portaria TRE-RS P 999/2021

Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 o feriado de 28 de outubro, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 996/2021

Designa servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 995/2021

Designação e Dispensa de FC´s

Portaria TRE-RS P 994/2021

Designação e Dispensa de FC´s

Portaria TRE-RS P 993/2021

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 992/2021

DESIGNA O SENHOR SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL E O SENHOR SECRETÁRIO JUDICIÁRIO PARA AUTORIZAÇÕES DE ACESSO AO SISTEMA PORTALJUD.

Portaria TRE-RS P 991/2021

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS JUÍZES ELEITORAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Portaria TRE-RS P 990/2021

Concede aposentadoria voluntária a servidor, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 988/2021

Designação e Dispensa de FC´s.

Portaria TRE-RS P 987/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 22ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 983/2021

REGULAMENTA O RETORNO PARCIAL AO TRABALHO PRESENCIAL NA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria TRE-RS P 982/2021

Nomear servidores para comporem o COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.

Portaria TRE-RS P 981/2021

Designar Servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 7989-90.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

Portaria TRE-RS P 980/2021

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 979/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 978/2021

Designar servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 977/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 976/2021

Designar Servidor para a Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 975/2021

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 974/2021

Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 973/2021

Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 972/2021

Dispensa e Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 971/2021

Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 970/2021

Declarar cargo vago no TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 969/2021

Altera o horário de expediente do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Taquari.

Portaria TRE-RS P 968/2021

Revogar a Portaria TRE-RS P 959/2021

Portaria TRE-RS P 967/2021

NOMEIA O COORDENADOR DO PROJETO DE PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL NA PRESERVAÇÃO DO LEGADO MATERIAL E IMATERIAL DE JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL.

Portaria TRE-RS P 966/2021

Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 965/2021

Remover Servidores em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.

Portaria TRE-RS P 963/2021

Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Portaria TRE-RS P 962/2021

Dispensa e Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 961/2021

Dispensa e Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 960/2021

Dispensa e Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 959/2021 - REVOGADO

Nomeação de Cargo Honorífico.

Portaria TRE-RS P 958/2021

Dispensa e Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 955/2021

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 951/2021

Nomeação de Servidor como Gerente de Núcleo de Cerimonial do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 950/2021

Dispensa e Designação de Servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 949/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 948/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 946/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 944/2021

Remover Servidor, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2021e Retificar, parcialmente, a Portaria TRE-RS P 936, de 30 de agosto de 2021.

Portaria TRE-RS P 942/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 941/2021

Dispensa e Designação de Servisores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 940/2021

Remover Servidor por motivo de saúde.

Portaria TRE-RS P 938/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 937/2021

Designar Servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processos SEI n. 7989-90.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

Portaria TRE-RS P 936/2021

Remoção de Servidores em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.

Portaria TRE-RS P 935/2021

Redistribuir cargo vago entre o TRE-RS e o TRE-PI.

Portaria TRE-RS P 934/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 933/2021

NOMEIA MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 932/2021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 931/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 930/2021

Dispensa e Designação de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 929/2021

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E NOS ESTÁGIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 928/2021

INSTITUI O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Portaria TRE-RS P 926/2021

ALTERA  A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 925/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 924/2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

Portaria TRE-RS P 923/2021

Nomear Servidores para comporem o Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 922/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 920/2021

Designar Servidor para Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 918/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 917/2021

INSTITUI O COMITÊ DE CRISES CIBERNÉTICAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 

Portaria TRE-RS P 916/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 914/2021

Remover, para Salvador/BA, por motivo de saúde, o servidor PAULO JORGE FERREIRA BELO, e Conceder ao servidor 30 (trinta) dias de trânsito.

Portaria TRE-RS P 913/2021

Retificação da Portaria TRE-RS P 911/2021.

Portaria TRE-RS P 912/2021

Redistribuir cargo vago do TRE-RS em reciprocidade com cargo do TRE-RJ.

Portaria TRE-RS P 911/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada 

Portaria TRE-RS P 910/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 909/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 141ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 903/2021

Designação de Servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 902/2021

Dispensa de Servidor de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 901/2021

Designar Servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 900/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 899/2021

Redistribuir um cargo vago do TRE-RS com um cargo do Quadro de Pessoal do TRE-SP.

Portaria TRE-RS P 898/2021

Redistribuir um cargo vago do Quadro de Pessoal do TRE-RS, em reciprocidade com cargo do TRE-PI.

Portaria TRE-RS P 897/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 165ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 894/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 893/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 891/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 889/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções de Confiança.

Portaria TRE-RS P 888/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 887/2021

Remoção de Servidor.

Portaria TRE-RS P 886/2021

ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2026 E REVOGA O PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PETI).

Portaria TRE-RS P 885/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 881/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 880/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 879/2021

Remover Servidores em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.

Portaria TRE-RS P 878/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 877/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 876/2021

REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria TRE-RS P 875/2021

Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES para exercer o cargo de Ouvidor Suplente do Tribunal, com mandato até 22-07-2022.

Portaria TRE-RS P 874/2021

Dispensa de Servidor de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 873/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 871/2021

Designar Servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho.

Portaria TRE-RS P 870/2021

Nomear Servidores para comporem Comissão de Gestão do Teletrabalho.

Portaria TRE-RS P 869/2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

Portaria TRE-RS P 867/2021

Dispensa de Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS

Portaria TRE-RS P 866/2021

Remoção de servidor.

Portaria TRE-RS P 865/2021

Nomeia o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 864/2021 - REVOGADA

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 863/2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 862/2021

DISPÕE ACERCA DO QUADRO DE DOTAÇÃO, USO E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 858/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.

Portaria TRE-RS P 856/2021

Conceder aposentadoria voluntária a servidor e Declarar vago cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 853/2021

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS

Portaria TRE-RS P 852/2021

Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 851/2021

Nomear cidadãos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, para integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleição em Pinheiro Machado/RS, a ocorrer em 04-07-2021.

Portaria TRE-RS P 850/2021

Nomear cidadãos para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 145ª Zona Eleitoral, integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleição em Putinga/RS, a ocorrer em 04-07- 2021.

Portaria TRE-RS P 849/2021

Remoção de Servidor em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido - 2021

Portaria TRE-RS P 848/2021

Conceder aposentadoria voluntária a servidor e Declarar vago cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 847/2021

Declarar vago cargo do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 846/2021

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.

Portaria TRE-RS P 845/2021

Designação de Servidor para Função de Confiança

Portaria TRE-RS P 844/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 843/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 842/2021

Remover de ofício servidor da 66ª Zona Eleitoral - Canoas/RS para a 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS.

Portaria TRE-RS P 841/2021 - REVOGADA

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 838/2021

Conferir delegação de competência à Sra. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora Geral da Secretaria do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 837/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 836/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 835/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 820/2021 - REVOGADA

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 819/2021 - REVOGADA

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 818/2021 - REVOGADA

Dispensa e Designação de FC´s

Portaria TRE-RS P 803/2021 - REVOGADA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.

Portaria TRE-RS P 800/2021

Reconduzir, outrora servidor estável do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, a cargo vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de outro servidor .

Portaria TRE-RS P 799/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 797/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 796/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 795/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 794/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 793/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 792/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 791/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 790/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 789/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 788/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 787/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 786/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 785/2021

Conferir VOTO DE LOUVOR a servidor

Portaria TRE-RS P 783/2021

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 04 DE JULHO DE 2021, EM RAZÃO DA RENOVAÇÃO DE ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DE PUTINGA E PINHEIRO MACHADO.

Portaria TRE-RS P 782/2021

Designar Servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI n. 0005295-51.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

Portaria TRE-RS P 781/2021

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 780/2021

Designar servidor para a Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 779/2021

Remover em definitivo, por motivo de saúde, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 777/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 776/2021 - REVOGADA

Nomeação de Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 775/2021

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor, declarando vago cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa.

Portaria TRE-RS P 774/2021

Designar Servidor para Função de Confiança

Portaria TRE-RS P 773/2021

Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES como Juiz de Cooperação deste Tribunal, com mandato até 19.04.2023.

Portaria TRE-RS P 771/2021

Dispensa e Designação de Função de Confiança

Portaria TRE-RS P 767/2021

Designar a servidor para Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 766/2021

Nomear Servidores para comporem Grupo de Trabalho para Adequação À Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 765/2021

FIXA O VALOR DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 764/2021

DEFINE NÚCLEOS REGIONAIS PARA FINS DE LIMITAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 763/2021

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado - Enfermagem.

Portaria TRE-RS P 762/2021

Dispensar servidor de FC

Portaria TRE-RS P 761/2021

Designar Servidor para FC

Portaria TRE-RS P 760/2021

Designar Servidor para FC

Portaria TRE-RS P 758/2021

Redistribuição de servidores ocupantes de cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, entre TRE-RS e TRE-BA

Portaria TRE-RS P 757/2021

Designar Servidor para FC.

Portaria TRE-RS P 756/2021

Dispensa de Servidor de FC.

Portaria TRE-RS P 753/2021

Designar o Desembargador Eleitoral AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal, com mandato até 03.12.2022.

Portaria TRE-RS P 752/2021

Designar o Desembargador Eleitoral AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI como suplente do Juiz de Cooperação deste Tribunal, com mandato até 03.12.2022.

Portaria TRE-RS P 751/2021 - REVOGADA

Nomear Servidores para comporem Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Portaria TRE-RS P 750/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 749/2021

Fixar o valor máximo de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) para reembolso da despesa com vacinação antigripal por beneficiário.

Portaria TRE-RS P 747/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 744/2021

Designação de Servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS

Portaria TRE-RS P 743/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 742/2021 - REVOGADA

ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.

Portaria TRE-RS P 741/2021

Prorrogar designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS

Portaria TRE-RS P 740/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s em ZE´s

Portaria TRE-RS P 739/2021

Dispensa e Designação de servidores de FC´s em Zonas Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 738/2021

 Valor da indenização das despesas de transporte dos oficiais de justiça ad hoc

Portaria TRE-RS P 736/2021 - REVOGADA

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 735/2021

Prorrogar designação de Função Comissionada 

Portaria TRE-RS P 734/2021

Remoção de servidores

Portaria TRE-RS P 731/2021

Designa servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 729/2021

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO CRIMINAL ESPECIALIZADO (CACE), INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 326/2019.

Portaria TRE-RS P 728/2021 - REVOGADO

Nomeação de Servidores para comporem a Comissão de Publicações Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 726/2021

Remove servidora, por motivo de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria TRE-RS P 725/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 724/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 723/2021

Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 161ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 722/2021

Dispensa servidor de Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6).

Portaria TRE-RS P 721/2021

Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria da Diretoria-Geral.

Portaria TRE-RS P 720/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 719/2021

Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS, a partir de 25-01-2021.

Portaria TRE-RS P 718/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 717/2021

Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 067ª Zona Eleitoral - Encantado/RS, a partir de 08-02-2021.

Portaria TRE-RS P 716/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 715/2021

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Portaria TRE-RS P 712/2021

Dispensa de Servidor de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 711/2021

Dispensa de servidor de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 710/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.

Portaria TRE-RS P 709/2021

Designar Servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 708/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.

Portaria TRE-RS P 707/2021

Estabelece atribuições a um cargo de Assessor I, vinculado à Assessoria da Diretoria-Geral, doravante denominado Assessor de Segurança da Informação (ASI).

Portaria TRE-RS P 706/2021

Dispõem sobre o horário de expediente da quarta-feira de cinzas e sobre o retorno do horário normal de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a partir do dia 1º de março de 2021.

Portaria TRE-RS P 701/2021

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS, a partir de 01-02-2021.

Portaria TRE-RS P 699/2021

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 696/2021

Remover servidor da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS para Santa Maria/RS, em virtude de acompanhamento de cônjuge.

Portaria TRE-RS P 693/2021

Designar servidor para  Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 692/2021

Dispensa e Designação de servidores de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 691/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC.

Portaria TRE-RS P 690/2021

Designar servidor para a Função Comissionada 

Portaria TRE-RS P 689/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC.

Portaria TRE-RS P 687/2021

Declarar vago cargo do TRE-RS.