PORTARIA TRE-RS P N. 1084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE

Art. 1.º Dispensar o servidor Luiz Henrique Marques Rocha Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 037ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS, a partir de 16-12-2021.

Art. 2.º Dispensar o servidor Alex Mendes de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 037ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 37ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS, a partir de 16-12-2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 230, p. 4, 17.12.2021)