PORTARIA TRE-RS P N. 887, DE 28 DE JULHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990, COM OS ARTS. 5º E 19 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0001966-83.2021.6.21.8015,

RESOLVE,

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, a servidora ALESSANDRA ALMEIDA BARRETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Passo Fundo/RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 140, p. 02, 02.08.2021)