PORTARIA TRE-RS P N. 750, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

NOMEIA A COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando a qualificação acadêmica dos servidores do TRE-RS, em termos de conhecimento técnico e preparo científico e intelectual, inúmeros com qualificação pós-acadêmica; Atentando a necessidade de propiciar a divulgação do saber eleitoral gaúcho e disseminar a estudiosidade e abrangência do labor científico e intelectual na seara eleitoral; Visando alcançar engajamento na formação de uma cultura de saber e a discussão sobre matérias eleitorais, indispensáveis para a vida em democracia, com a finalidade de aperfeiçoar o processo eleitoral e capacitar seus atores, em suas diversas áreas de atuação;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Desembargador JORGE LUÍS DALL'AGNOL, Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-RS MIGUEL ANTÔNIO SILVEIRA RAMOS, bem como os servidores deste Tribunal JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, Diretor-Geral da Secretaria; ROGÉRIO DA SILVA DE VARGAS, Secretário Judiciário; DÉBORA DO CARMO VICENTE, Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul e CLEBER DA SILVA MOREIRA, Assessor de Comunicação Social, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Publicações Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Art.

2º Revogar a Portaria P n. 728, de 01 de março de 2021 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 57, p. 03, 05.04.2021)