PORTARIA TRE-RS P N. 992, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 2386/2025.

DESIGNA O SENHOR SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL E O SENHOR SECRETÁRIO JUDICIÁRIO PARA AUTORIZAÇÕES DE ACESSO AO SISTEMA PORTALJUD.

O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no item 1.3 do Convênio n. 03/2021, celebrado entre este Tribunal e a TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO,

RESOLVE,

Art. 1º Designar o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, RAFAEL GONÇALVES NUNES, como responsável pelas solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Cartórios Eleitorais e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais, e o Secretário Judiciário, ROGÉRIO DA SILVA DE VARGAS, para as solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria Judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 190, p. 02, 15.10.2021)