PORTARIA TRE-RS P N. 874, DE 21 DE JULHO DE 2021.
O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE
Art. 1.º Dispensar o servidor Luciano Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, a partir de 01-8-2021.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 134, p. 02, 23.07.2021)