PORTARIA TRE-RS P N. 718, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Paulo Roberto Framil Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS, a partir de 13-02-2021.

Art. 2.º Designar o servidor Adriano Renato Mouteira Marinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS, a partir de 13-02-2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 27, p. 02, 17.02.2021)