PORTARIA TRE-RS P N. 773, DE 05 DE MAIO DE 2021.

REVOGADA pela Portaria TRE-RS P 1321/2022.

O Desembargador ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução TRERS n. 218/2012 e a Portaria P n. 250/2015, que implementaram a rede de cooperação judiciária local e estabeleceram a forma de contato dos magistrados de primeiro grau com o Juiz de Cooperação, para solicitação de providências e de orientações previstas na Recomendação n. 38 do CNJ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES como Juiz de Cooperação deste Tribunal, com mandato até 19.04.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO

PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 80, p. 02, 07.05.2021)