PORTARIA TRE-RS P N. 819, DE 28 DE MAIO DE 2021.

* Revogada pela Portaria TRE-RS P 836/2021

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada Assistente III (FC3) da Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Direitos Políticos, a partir 31-5-2021.

Art. 2.º Dispensar a servidora Márcia Monteggia, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Assessoramento Técnico em Processos Judiciais, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe da Seção (FC-6) da Seção de Inspeção, Correição e Orientação, a partir 31-5-2021.

Art. 3.º Dispensar a servidora Daiane Moura de Carvalho Brzostek, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Assessoramento Técnico em Processos Judiciais, a partir 31-5-2021.

Art. 4.º Designar a servidora Daniela de Cássia Wochnicki, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais, a partir 31-5-2021. Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 96, p. 06, 31.05.2021)