PORTARIA P N 734, DE 08 DE MARÇO DE 2021

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 8.112 /1990, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018, IN P N. 68/2020 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0002851-94.2021.6.21.8113,

RESOLVE,

Art. 1º REMOVER, a pedido, na modalidade permuta, os servidores LUIS FERNANDO HOFF DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na 113ª Zona Eleitoral - Porto Alegre, e EDUARDO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na 24ª Zona Eleitoral - Itaqui.

Art. 2º Conceder aos servidores, 10 (dez) dias de trânsito, a contar de 22 de março de 2021.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 45, p. 02, 15.03.2021)