PORTARIA TRE-RS P N. 888, DE 28 DE JULHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Patrícia Helena Moisés da Silva Prates, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, a partir de 02-8-2021.

Art. 2.º Dispensar o servidor Mário Faustino Borges Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS, a partir de 02-8-2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 139, p. 03, 30.07.2021)