PORTARIA P N 944, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0007260- 64.2021.6.21.8000,

RESOLVE,

Art. 1º Remover, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido - 2021, a servidora abaixo referida:

Art. 2º Retificar, parcialmente, a Portaria TRE-RS P 936, de 30 de agosto de 2021, relativamente à data da remoção da servidora Samara Partichelli Maciel, lendo-se "30/08/2021" onde se lê "01/09 /2021", ratificando-se as demais disposições.

Art. 3º Os prazos previstos no art. 1º poderão ser modificados antes da efetivação da remoção em virtude de superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram a remoção determinada pela presente Portaria, a serem avaliadas pela Presidência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 166, p. 02, 09.09.2021)