PORTARIA TRE-RS P N. 967, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEIA O COORDENADOR DO PROJETO DE PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL NA PRESERVAÇÃO DO LEGADO MATERIAL E IMATERIAL DE JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS BRASIL.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto na Recomendação CNJ n. 37, de 15 de agosto de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Dr. ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA para exercer o cargo honorífico de Coordenador do Projeto de Participação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na preservação e recuperação do legado material e imaterial de Joaquim Francisco de Assis Brasil, podendo tomar as ações que forem necessárias, mediante prévia autorização da Presidência, para a consecução de seu escopo em nome deste Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 171, p. 02, 16.09.2021)