PORTARIA TRE-RS P N. 736, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

*REVOGADA pela Portaria TRE-RS P 841/2021

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRE-RS.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Nomear os servidores DANIEL WOBETO, Secretário de Tecnologia da Informação; VITAL CAPPELLARI CORRENT, Secretário de Administração; HERBERT DIAS MIRANDA, Secretário de Auditoria Interna; FRANCISCO ALEXANDRE BERTOLO KAUSCH, Secretário de Orçamentos e Finanças; JOÃO MARCELO LONGHI MALHEIRO DA GRAÇA; Assessor-Chefe da Assessoria da Presidência; MAGDA STOLL ANDRADE, Assessora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional; CLEBER DA SILVA MOREIRA, Assessor de Comunicação Social; DÉBORA DO CARMO VICENTE, Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul; RAFAEL GONÇALVES NUNES, Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais; ERMES MARCOLIN, Coordenador de Gestão da Informação; RINALDO MIRANDA CASTRO, Coordenador de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal; IVO ANTÔNIO GUIMARÃES NETTO, Assessor de Segurança da Informação; RODRIGO PUGLIA WEISS, Assessor I da Assessoria Jurídica, e, na qualidade de suplentes, os respectivos substitutos dos cargos em comissão, para comporem, sob a coordenação do primeiro, o COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Art. 3º Revogar as Portarias TRE-RS P ns. 533/2020 e 554/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO

PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 57, p. 04, 05.04.2021)