Portarias TRE-RS P 2021

Portarias TRE-RS P 2021

Portaria TRE-RS P 911/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada

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Portaria TRE-RS P 910/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 909/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 141ª ZONA ELEITORAL.

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Portaria TRE-RS P 903/2021

Designação de Servidor para Função Comissionada.

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Portaria TRE-RS P 902/2021

Dispensa de Servidor de Função Comissionada

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Portaria TRE-RS P 901/2021

Designar Servidor para Função Comissionada.

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Portaria TRE-RS P 900/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL.

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Portaria TRE-RS P 897/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 165ª ZONA ELEITORAL.

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Portaria TRE-RS P 894/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL.

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Portaria TRE-RS P 893/2021

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL.

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Portaria TRE-RS P 891/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 889/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções de Confiança.

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Portaria TRE-RS P 888/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

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Portaria TRE-RS P 886/2021

ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2026 E REVOGA O PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PETI).

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Portaria TRE-RS P 885/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 881/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Portaria TRE-RS P 880/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

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Portaria TRE-RS P 879/2021

Remover Servidores em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2021.

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Portaria TRE-RS P 878/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

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Portaria TRE-RS P 877/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

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Portaria TRE-RS P 876/2021

REGULAMENTA O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO MEDIANTE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria TRE-RS P 875/2021

Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES para exercer o cargo de Ouvidor Suplente do Tribunal, com mandato até 22-07-2022.

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Portaria TRE-RS P 874/2021

Dispensa de Servidor de Função Comissionada.

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Portaria TRE-RS P 873/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Função Comissionada.

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Portaria TRE-RS P 870/2021

Nomear Servidores para comporem Comissão de Gestão do Teletrabalho.

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Portaria TRE-RS P 869/2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

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Portaria TRE-RS P 867/2021

Dispensa de Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS

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Portaria TRE-RS P 865/2021

Nomeia o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 864/2021

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Portaria TRE-RS P 863/2021

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 862/2021

DISPÕE ACERCA DO QUADRO DE DOTAÇÃO, USO E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Portaria TRE-RS P 858/2021

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.

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Portaria TRE-RS P 853/2021

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS

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Portaria TRE-RS P 852/2021

Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria TRE-RS P 851/2021

Nomear cidadãos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, para integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleição em Pinheiro Machado/RS, a ocorrer em 04-07-2021.

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Portaria TRE-RS P 850/2021

Nomear cidadãos para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 145ª Zona Eleitoral, integrarem a Junta Eleitoral que irá apurar o resultado da Renovação de Eleição em Putinga/RS, a ocorrer em 04-07- 2021.

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Portaria TRE-RS P 849/2021

Remoção de Servidor em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido - 2021

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Portaria TRE-RS P 846/2021

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.

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Portaria TRE-RS P 845/2021

Designação de Servidor para Função de Confiança

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Portaria TRE-RS P 844/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 843/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 842/2021

Remover de ofício servidor da 66ª Zona Eleitoral - Canoas/RS para a 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS.

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Portaria TRE-RS P 841/2021

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Portaria TRE-RS P 838/2021

Conferir delegação de competência à Sra. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora Geral da Secretaria do Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 837/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 836/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 835/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 820/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 819/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 803/2021

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.

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Portaria TRE-RS P 783/2021

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 04 DE JULHO DE 2021, EM RAZÃO DA RENOVAÇÃO DE ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DE PUTINGA E PINHEIRO MACHADO.

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Portaria TRE-RS P 782/2021

Designar Servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do Processo SEI n. 0005295-51.2021.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

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Portaria TRE-RS P 780/2021

Designar servidor para a Função Comissionada

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Portaria TRE-RS P 779/2021

Remover em definitivo, por motivo de saúde, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 777/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 776/2021

Nomeação de Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 774/2021

Designar Servidor para Função de Confiança

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Portaria TRE-RS P 773/2021

Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES como Juiz de Cooperação deste Tribunal, com mandato até 19.04.2023.

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Portaria TRE-RS P 771/2021

Dispensa e Designação de Função de Confiança

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Portaria TRE-RS P 767/2021

Designar a servidor para Função Comissionada

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Portaria TRE-RS P 766/2021

Nomear Servidores para comporem Grupo de Trabalho para Adequação À Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 765/2021

FIXA O VALOR DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DE DESLOCAMENTO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Portaria TRE-RS P 764/2021

DEFINE NÚCLEOS REGIONAIS PARA FINS DE LIMITAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Portaria TRE-RS P 753/2021

Designar o Desembargador Eleitoral AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal, com mandato até 03.12.2022.

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Portaria TRE-RS P 752/2021

Designar o Desembargador Eleitoral AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI como suplente do Juiz de Cooperação deste Tribunal, com mandato até 03.12.2022.

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Portaria TRE-RS P 751/2021

Nomear Servidores para comporem Grupo de Trabalho Permanente Visando ao Estudo e à Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Portaria TRE-RS P 750/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

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Portaria TRE-RS P 749/2021

Fixar o valor máximo de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) para reembolso da despesa com vacinação antigripal por beneficiário.

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Portaria TRE-RS P 747/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

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Portaria TRE-RS P 744/2021

Designação de Servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS

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Portaria TRE-RS P 743/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s.

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Portaria TRE-RS P 742/2021

ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.

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Portaria TRE-RS P 741/2021

Prorrogar designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS

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Portaria TRE-RS P 740/2021

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s em ZE´s

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Portaria TRE-RS P 739/2021

Dispensa e Designação de servidores de FC´s em Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 738/2021

Valor da indenização das despesas de transporte dos oficiais de justiça ad hoc

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Portaria TRE-RS P 736/2021

INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRE-RS.

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