PORTARIA TRE-RS P N. 875, DE 22 DE JULHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO TRE-RS N. 289/2017, BEM COMO NO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES para exercer o cargo de Ouvidor Suplente do Tribunal, com mandato até 22-07-2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 135, p. 02, 26.07.2021)