PORTARIA TRE-RS P N. 961, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Rosaura Macagnan Viau, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente V (FC-5) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 13-9-2021.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 170, p. 02, 15.09.2021)