PORTARIA TRE-RS P N. 716, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Marilin Silveira Alves, requisitada da Prefeitura Municipal de Palmares do Sul/RS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul/RS, a partir de 01-3-2021.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fernando Gomes Niederauer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul, a partir de 01-3-2021.

Art. 3.º Designar o servidor Alexandre Farina Marcon, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul/RS, a partir de 01-3-2021.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,
PRESIDENTE.

 

(Publicação: DJE, n. 27, p. 02, 17.02.2021)