PORTARIA TRE-RS P N. 979, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor João Carlos Eilert Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 18ª Zona Eleitoral - Dom Pedrito/RS, a partir de 13-10-2021.

Art. 2.º Dispensar a servidora Luci Mairi Etchichury Costeira, requisitada da Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral - Dom Pedrito/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 18ª Zona Eleitoral - Dom Pedrito/RS, a partir de 13-10-2021.

Art. 3.º Designar o servidor Marcello Vaz Viega, requisitado da Prefeitura Municipal de Dom Pedrito /RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral - Dom Pedrito, a partir de 13-10-2021.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 177, p. 03, 27.09.2021)