PORTARIA TRE-RS P N. 835, DE 31 DE MAIO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Ângelo Soares Castilhos, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais, a partir 01-6-2021.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria da Presidência, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria da Diretoria-Geral, a partir 01-6-2021.

Art. 3.º Dispensar o servidor José Carlos Carvalho Aurélio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada Assistente IV (FC-4) da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC6) da Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico, a partir 01-6-2021.

Art. 4.º Dispensar a servidora Renata Pochmann Simoni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria da Presidência, a partir 01-6-2021.

Art. 5.º Revogar a Portaria P n. 818/2021 .

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 97, p. 02, 01.06.2021)