PORTARIA TRE-RS P N. 1019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Rosane Silva da Rosa Barbosa, requisitada da Prefeitura Municipal de Horizontina/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS, a partir de 28-10-2021.

Art. 2.º Designar o servidor Winston Reynaldo Nunez Paz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS, a partir de 28-10-2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.