PORTARIA TRE-RS P N. 918, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Marcelo Vicente Freitas, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 162ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS, a partir de 09-8-2021.

Art. 2.º Designar a servidora Rejane Tessele Tomm, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 162ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS, a partir de 09-8-2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 148, p. 02, 13.08.2021)