PORTARIA TRE-RS P N. 740, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Luís Fernando Hoff de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 113ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 22-3-2021.

Art. 2.º Dispensar o servidor André Luiz dos Santos Ramos Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 113ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 113ª Zona Eleitoral - Porto Alegre, a partir de 22-3-2021.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 51, p. 02, 23.03.2021)