2009

Portaria TRE-RS P 220/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 219/2009
Remoção, a pedido, de servidora do TRE.

Portaria TRE-RS P 218/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 217/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 216/2009
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em função da posse do servidor em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 215/2009
Promoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 214/2009
Remoção por Permuta de Servidores do TRE.

Portaria TRE-RS P 213/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 212/2009
Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas do Gabinete da Presidência.

Portaria TRE-RS P 211/2009
Define o calendário dos dias sem expediente no TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 210/2009
Confere delegação de competência ao Diretor-Geral do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 209/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 208/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 207/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 206/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 205/2009
Progressão de servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 204/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 203/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 202/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 201/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 200/2009
Remoção de servidora do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 199/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação à Servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 198/2009
Estabelece os horários a serem cumpridos durante o recesso e os meses de janeiro e fevereiro de 2010.

Portaria TRE-RS P 197/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 196/2009
Promoção de servidores do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 195/2009
Dispensa e designação de servidores para função comissionada na Secretaria de Tecnologia de Informação.

Portaria TRE-RS P 194/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 193/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 192/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 191/2009
Fixa o valor da indenização extraordinária de alimentação devida aos servidores em decorrência da revisão de eleitorado no Município de Canoas.

Portaria TRE-RS P 190/2009
Fixa os dias e horários de funcionamento da central de Atendimento Biométrico em Canoas durante o período de revisão de eleitorado.

Portaria TRE-RS P 189/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 188/2009
Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação.

Portaria TRE-RS P 187/2009
Designação de servidor como Tomador de Contas Especial

Portaria TRE-RS P 186/2009
Cedência de servidora do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 185/2009
Exoneração de servidora ocupante de Cargo em Comissão na Secretaria Judiciária do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 184/2009
Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na Secretaria Judiciária do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 183/2009
Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão na Secretaria Judiciária do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 182/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 181/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 180/2009
Quantitativos de cargos efetivos e comissionados da Secretaria do TRE, comparados com os do ano anterior.

Portaria TRE-RS P 179/2009
Transferência para dia 30 de outubro das comemorações alusivas ao Dia do Funcionário Público

Portaria TRE-RS P 178/2009
Progressão de servidora do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 177/2009
Lotação de servidora do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 176/2009
Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na Corregedoria Regional Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 175/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 172/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 171/2009
Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na Secretaria Judiciária do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 170/2009
Exoneração e nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão na Secretaria Judiciária do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 169/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 168/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 167/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 166/2009
Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na Secretaria de Controle Interno e Auditoria e no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 165/2009
Altera a data prevista para a redistribuição das seções eleitorais do Município de Porto Alegre decorrente do processo de rezoneamento.

Portaria TRE-RS P 163/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 162/2009
Remoção de servidora do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 161/2009
Remoção de servidora do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 160/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 159/2009
Concede aposentadoria a servidora do Quadro de pessoal deste Tribunal. Declara vago e extinto o cargo da aposentanda.

Portaria TRE-RS P 158/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 157/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 156/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 155/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 154/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 153/2009
Delegação de competência do Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TRE ao Diretor-Geral.

Portaria TRE-RS P 152/2009
Concede aposentadoria à servidora do Quadro de pessoal deste Tribunal e declara vago o referido cargo.

Portaria TRE-RS P 151/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 150/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 149/2009
Progressão de Servidora do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 148/2009
Progressão de Servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 147/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 146/2009
Exoneração, a pedido, de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 145/2009
Remoção de servidores decorrente de concurso de remoção.

Portaria TRE-RS P 144/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 143/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 142/2009
Designação de servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria TRE-RS P 141/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 140/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 139/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 138/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 137/2009
Retifica Portaria P n. 65/2009, relativa à data de progressão de servidor.

Portaria TRE-RS P 136/2009
Remoção, por permuta, entre servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS e do Quadro de Pessoal do TRE-SC.

Portaria TRE-RS P 135/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 134/2009
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, em função da posse do servidor em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 133/2009
Remoção por Permuta de Servidores do TRE.

Portaria TRE-RS P 132/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 131/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 130/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 129/2009
Remoção de servidores decorrente de concurso de remoção.

Portaria TRE-RS P 128/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 127/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 126/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 125/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 124/2009
Dispensa e designação de chefia do Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 123/2009
Remoção de servidores decorrente de concurso de remoção.

Portaria TRE-RS P 122/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 121/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 120/2009
Nomeação de servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação.

Portaria TRE-RS P 119/2009
Define o cronograma de implementação do remanejamento de municípios-termo previsto na Resolução TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 118/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 117/2009
Retifica Portaria P n. 107/2009, relativa à lotação de destino de servidora removida.

Portaria TRE-RS P 116/2009
Autoriza servidor do Quadro do TRE a usufruir trânsito decorrente de concurso de remoção.

Portaria TRE-RS P 115/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartórios Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 114/2009
Remoção, de ofício, de servidores do TRE, em função do rezoneamento previsto pela Resolução TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 113/2009
Remoção, de ofício, de servidores do TRE, em função do rezoneamento previsto pela Resolução TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 112/2009
Remoção, de ofício, de servidores do TRE, em função do rezoneamento previsto pela Resolução TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 111/2009
Define o cronograma de implementação do remanejamento de municípios previsto na Resolução TRE n. 184/2009, com as alterações insertas pela Resolução TRE n. 186/2009.

Portaria TRE-RS P 110/2009
Define a terceira etapa de implementação da Resolução TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 109/2009
Dispensa e designação de chefias de Cartórios Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 108/2009
Remoção de servidores decorrente de concurso de remoção.

Portaria TRE-RS P 107/2009
Remoção de servidora a pedido.

Portaria TRE-RS P 106/2009
Fixa prazo para a instalação de Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios de Gravataí, Novo Hamburgo e Rio Grande.

Portaria TRE-RS P 105/2009
Define a segunda etapa de implementação da Resolução TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 104/2009
Alteração em Chefia de Cartório.

Portaria TRE-RS P 103/2009
Promoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 102/2009
Remoção, de ofício, de servidores, conforme arts. 1º, IV e V, e 2º, da Resolução TRE 184/2009.

Portaria TRE-RS P 101/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 100/2009
Fixa o valor da indenização devida aos servidores removidos em decorrência da realocação prevista pela Res. TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 099/2009
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, em função da posse do servidor em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 098/2009
Remoção, por permuta, de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 097/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 096/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a Servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 095/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 094/2009
Progressão de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 093/2009
Designação de Chefia de Cartório.

Portaria TRE-RS P 092/2009
Nomeia Comissão para Fiscalização de Contrato.

Portaria TRE-RS P 091/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 090/2009
Alteração em Chefia de Cartório.

Portaria TRE-RS P 089/2009
Alteração em Chefia de Cartório.

Portaria TRE-RS P 088/2009
Remoção por Permuta de servidores do TRE.

Portaria TRE-RS P 087/2009
Alteração em Chefia de Cartório.

Portaria TRE-RS P 086/2009
Remoção de servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 085/2009
Remoção de servidor, conforme Concurso n. 18/2009.

Portaria TRE-RS P 084/2009
Alteração em Chefia de Cartório.

Portaria TRE-RS P 083/2009
Fixa data para redistribuição de seções eleitorais em Zonas específicas.

Portaria TRE-RS P 082/2009
Define a primeira etapa de implementação da Resolução TRE n. 184/2009.

Portaria TRE-RS P 081/2009
Regras para implementação da Resolução TRE 184/2009.

Portaria TRE-RS P 080/2009
Remoção por Permuta de servidores do TRE.

Portaria TRE-RS P 079/2009
Remoção de servidores, conforme Concurso n. 18/2009.

Portaria TRE-RS P 078/2009
Adicional de Qualificação decorrente de especialização de Marcelo Reginatto.

Portaria TRE-RS P 075/2009
Delegação de competência do Presidente do TRE ao Diretor-Geral.

Portaria TRE-RS P 060/2009
Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de mestrado a servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 059/2009
Retifica a Portaria P n. 057/2009.

Portaria TRE-RS P 058/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 057/2009
Promove servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 056/2009
Remove servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE por motivo de saúde.

Portaria TRE-RS P 055/2009
Promove alteração na titularidade da Chefia de Cartórios Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 054/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 053/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 052/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 051/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 050/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 049/2009
Promove alteração na titularidade da Chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 048/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 047/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 046/2009
Dispensa servidores do Quadro de Pessoal do TRE do exercício de funções comissionadas na Secretaria Judiciária, para as quais designa outros servidores.

Portaria TRE-RS P 045/2009
Promove alteração na titularidade da Chefia de Cartórios Eleitorais.

Portaria TRE-RS P 044/2009
Promove alteração na titularidade de Chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 043/2009
Remove servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE classificados em Concurso de Remoção.

Portaria TRE-RS P 042/2009
Declara vago cargo de técnico judiciário pertencente ao Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 041/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 040/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 039/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 038/2009
Dispensa e designa servidores para funções comissionadas na Seção de Documentação do TRE.

Portaria TRE-RS P 037/2009
Adicional de Qualificação decorrente de especialização de Adriana Cristina Tyburski.

Portaria TRE-RS P 036/2009
Dispensa e designa servidores para funções comissionadas na Seção Rede de Banco de Dados do TRE.

Portaria TRE-RS P 035/2009
Expediente da Secretaria, dos cartórios eleitorais do estado e das Centrais de Atendimento ao eleitor.

Portaria TRE-RS P 034/2009
Dispensa servidor do Quadro de Pessoal do TRE de função comissionada e o nomeia para cargo em comissão.

Portaria TRE-RS P 033/2009
Exonera servidor de cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação.

Portaria TRE-RS P 032/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 031/2009
Progride servidores integrantes do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 030/2009
Progride servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 029/2009
Retifica a Portaria P n. 28/2009.

Portaria TRE-RS P 028/2009
Remove servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE/RS, por permuta, para o TRE/DF.

Portaria TRE-RS P 027/2009
Dispensa e designa servidores para funções comissionadas no Gabinete da Presidência do TRE.

Portaria TRE-RS P 026/2009
Designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração do TRE.

Portaria TRE-RS P 025/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 024/2009
Progride servidor integrante do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 023/2009
Alteração na Chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 022/2009
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008.

Portaria TRE-RS P 021/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação a servidor do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 020/2009
Alteração em Chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 019/2009
Retificação da Portaria P n. 010, de 15.01.2009.

Portaria TRE-RS P 018/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 016/2009
Nomeação de servidores para comporem a comissão especial para a realização de concursos de remoção.

Portaria TRE-RS P 014/2009
Remoção de servidor do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 013/2009
Suspensão de período de trânsito de servidor do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 012/2009
Concede aposentadoria a servidor do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 011/2009
Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas da Secretaria do TRE/RS e revogação da Portaria P n. 178/2008.

Portaria TRE-RS P 010/2009
Remoção de servidores decorrente de concurso de remoção.

Portaria TRE-RS P 009/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 008/2009
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 007/2009
Remoção, por permuta, de servidores do Quadro de Pessoal do TRE.

Portaria TRE-RS P 006/2009
Remoção, a pedido, de servidor do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 005/2009
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário,Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

Portaria TRE-RS P 004/2009
Progressão de servidor do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 003/2009
Concede adicional de qualificação decorrente de mestrado à servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Portaria TRE-RS P 002/2009
Dispensa e designação de chefia de Cartório Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 001/2009
Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas.