PORTARIA P N. 179/09, de Outubro de 20009

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

===Art. 1º=== Transferir para o dia 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei n. 8.112/90).
§ 1º Nessa data, não haverá expediente em toda a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. § 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 03 subsequente (terça-feira).

===Art. 2º=== Comunicar que será normal o expediente de 28 de outubro de 2009, quarta-feira, Dia do Servidor Público.

PRESIDENTE.